Processo 928393/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 18/11/2016 15:32
Autuado em 18/11/2016 15:32
Apensado ao Processo 233771/17 em 07/04/2017 11:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 297/2017 da Segunda Câmara, de 16/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2017 Acórdão   297/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2017 Acórdão   297/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Gestor atual HAROLDO FERNANDES DUARTE
Gestor das Contas HAROLDO FERNANDES DUARTE

Juntadas
DataDescrição
12/12/2016 14:14 AR do Ofício OCN - 6945/2016 - DP
24/11/2016 15:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 944895/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/11/2016 Ofício de Contraditório   6945/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2017 1537 Acórdão nº 297/2017
30/01/2017 1524 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 08/02/2017
24/11/2016 1488 Despacho Processual Diverso nº 2294/2016
22/11/2016 1486 Termo de Distribuição de Processo nº 9672/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2017 08:30 DP  
22/03/2017 17:03 COFIM Despacho Processual Diverso nº 213/2017 -
09/02/2017 09:35 S2C Acórdão nº 297/2017 -
09/02/2017 09:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 354/2017 -
07/12/2016 10:37 GCAML  
02/12/2016 13:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 6780/2016 -
02/12/2016 13:44 SMPjTC Parecer nº 17382/2016 - expedição de alerta Alerta. Extrapolação do limite de despesas total com pessoal. Pela expedição de Alerta.
24/11/2016 16:22 COFIM Instrução nº 5522/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de UBIRATÃ. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
22/11/2016 10:46 DP Ofício de Contraditório nº 6945/2016 -
18/11/2016 16:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2294/2016 -
18/11/2016 15:31 DP  

Voltar a Consulta